STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Suspensão do pagamento do benefício.

Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância não demonstrada. Existência de meras informações não confirmadas pela beneficiária.